Brasileiro pagará 64% a mais de Imposto de Renda, diz senador

O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda vai fazer com que o brasileiro pague 64,1% as ma...



O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda vai fazer com que o brasileiro pague 64,1% as mais de imposto. A afirmação é do senador Reguffe (PDT-DF). Segundo ele, a defasagem ocorre desde os oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso e continuou nos oito anos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos quatro primeiros de Dilma Rousseff.

Já o líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima (PB), observa que, sem a correção da tabela, muitos contribuintes situados na faixa de isenção passarão a pagar Imposto de Renda. Quem estava em faixas intermediárias sobe para as faixas seguintes, “pagando mais imposto”.

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Senador Reguffe (PDT-DF)

A movimentação, no Congresso é pela derrubada de parte dos 213 vetos apostos ao projeto. Temendo nova derrota, o governo já trabalha dia e noite para que a decisão seja mantida. O Congresso tem pressa, já que a partir do dia 4 de março a pauta estará fechada pelo veto, e não poderá votar outras matérias enquanto não votar os dispositivos vetados.

Originalmente, a MP foi editada visando estimular o crédito e prorrogar isenções tributárias. Na tramitação, no entanto, os parlamentares incluíram a atualização dos valores da tabela do IRPF em 6,5%. A presidente vetou a mudança afirmando que isso ocasionaria uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Agora, a presidente já anunciou que vai enviar outra medida provisória com a correção da tabela com o mesmo percentual de 4,5%.

Vários temas incluídos na pauta do Congresso, como a extensão de incentivos a outros setores e novos regimes de tributação para determinados produtos, foram vetados sob o mesmo argumento utilizado para a rejeição do reajuste da tabela do IRPF: alegada violação do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme os últimos dados disponíveis na Receita Federal, do total da riqueza produzida no Brasil em 2013, 35,95% foram pagos em impostos naquele ano. O recorde anterior tinha sido registrado em 2012, quando a carga tributária atingiu 35,86% do Produto Interno Bruto (PIB).

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram uma estimativa um pouco acima da usada pela Receita Federal: 36,3% do PIB, no ano de 2012. Segundo a OCDE, o Brasil tem a segunda maior carga tributária da América Latina, perdendo apenas para a Argentina.

Fonte: Agência Câmara

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