Patrimônio de Sobral se destaca no Estado do Ceará

Via: Diário do Nordeste - Regional Sobral. O tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi motivado, ...


Via: Diário do Nordeste - Regional

Sobral. O tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi motivado, principalmente, pela semelhança do traçado das ruas deste Município a vilas portuguesas. Os imóveis, que têm suas fachadas protegidas por tombamento estão desde completamente conservados até em situação de abandono.

Sem imóveis tombados em nível municipal, de acordo com a titular da Secretaria de Urbanismo, Patrimônio Histórico e Meio Ambiente do Município, Gizella Melo Gomes, o único que não é tombado pelo Iphan no município hoje é o Theatro São João, que recebeu tombamento do governo do Estado, sendo de responsabilidade dos órgãos federais e estadual a manutenção dos mesmos.

Com ricos exemplares da Arquitetura e História da colonização do Ceará, Sobral conta com prédios que saltam aos olhos dos arquitetos, como a Igreja da Sé, uma das mais ricas em arquitetura barroca dentro do Ceará, o próprio Theatro São João e o prédio onde hoje funciona o Colégio Santana, tendo representantes de diversos estilos, e não um núcleo exclusivo, de acordo com arquiteto Herbert Rocha.

Paisagem

Participante do tombamento do sítio, Rocha destaca que a relevância não é devido à área tombada, e sim ao tipo de tombamento, que difere dos demais: "O que foi tombado em Sobral foi uma paisagem, e não apenas edifícios isolados ou uma área demarcada no chão. Foi tombada a imagem de quem chega de Fortaleza para Sobral, a vista da margem direita, que tem como plano de fundo a Serra da Meruoca, tendo como contraponto as torres das igrejas; a caixa d'água da Usina dos Araújos, onde hoje funciona a Ecoa; e a chaminé da fábrica de tecidos. A motivação para isso foi que essa ocupação, esse desenho, conta parte da história da ocupação do Ceará".

Os imóveis que apresentam maior degradação são hoje os que figuram como propriedade privada, chegando até o completo abandono. Um desses casos se encontra na Rua Viriato de Medeiros, onde um casarão está desocupado há mais de dez anos e parcialmente demolido.

De acordo com o chefe do escritório de Sobral do Iphan, Alexandre Veras, o caso desse imóvel, em particular, já foi para a Justiça e já houve decisão para que o proprietário recuperasse completamente o prédio. "Nesse caso, houve a demolição irregular, durante o fim de semana, e a decisão judicial obriga que o proprietário recupere o edifício. Quanto mais tempo ele demorar, mais degradado ficará e mais cara sairá essa recuperação, sem contar as multas".

Alexandre explica que os imóveis podem ser tombados isoladamente ou em grupos, dependendo de sua relevância no âmbito federal, e podem ser propriedade pública ou privada, como no caso desse imóvel em particular. No caso de imóveis de propriedade privada, a responsabilidade de manutenção é integralmente do proprietário.

"Como qualquer bem que a pessoa possua, um imóvel deve passar por manutenção regularmente, ou se degradará". Quem não realiza a manutenção, é autuado por infração por omissão", esclarece.

Em alguns imóveis a situação se complica, principalmente por questões familiares, por serem antigos, por matrícula ou titularidade. "Muitas famílias antigas não regularizam as matrículas de imóveis que passaram de geração em geração. Há desavença entre herdeiros, entre outros casos que fazem com que um imóvel com potencial fique fechado, sofrendo ação do tempo e sem uso", detalha.

Apoio

Para quem tem um imóvel tombado, porém não possui condições de realizar a manutenção, Alexandre destaca a parceria existente entre o Iphan com o Banco do Nordeste (BNB). O convênio busca a recuperação por meio de empréstimos com baixos juros. A expectativa é de que seja aberto um novo edital para os municípios de Sobral, Viçosa, Aracati e Fortaleza.

Do primeiro edital, apenas três imóveis continuaram até a aprovação do projeto, sendo que um deles está em fase de conclusão e outros dois em fase inicial. "Tivemos muitos proprietários desistindo no meio do caminho porque achavam que era só entregar o projeto arquitetônico, mas na realidade precisa de projeto hidráulico, elétrico, orçamento, e por ai vai", finalizou.

Fique por dentro

Detalhes sobre o tombamento no Município

O conjunto arquitetônico e urbanístico de Sobral, tombado pelo Iphan em 2000, abrange área que se estende das margens do Rio Acaraú à Rua Coronel Monte Alverne, onde estão inúmeros imóveis e espaços públicos. Dentre as edificações remanescentes do século XVIII, estão o Teatro e a Praça São João, um conjunto de casas em estilo art noveau, sobrados decorados com motivos greco-romanos e construções religiosas, como as igrejas da Sé e dos Pretinhos de Nossa Senhora do Rosário (construída por escravos). As origens de Sobral remontam ao início do século XVIII, quando fugitivos de invasores estrangeiros do litoral do Nordeste se embrenharam pelo interior cearense, instalando-se às margens dos rios Jaguaribe e Acaraú. Por volta de 1728, Antônio Rodrigues Magalhães, procedente do Rio Grande do Norte instalou, na região, a Fazenda Caiçara, considerada berço do município.

Mais Informações:

Iphan
Escritório Técnico de Sobral
Rua Ernesto Deocleciano, 145
Centro - Sobral
Telefone: (88) 3611-2712

Jessyca Rodrigues
Colaboradora

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Patrimônio de Sobral se destaca no Estado do Ceará
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